Assédio Judicial do Bacelona de Ilhéus: O Caso de Emílio Gusmão e a Liberdade de Imprensa

O jornalista Emílio Gusmão tornou-se a mais nova vítima do que vem sendo chamado de assédio judicial, uma prática que ameaça a liberdade de imprensa no Brasil. Em julho de 2024, Gusmão publicou uma matéria no site BLOG DO GUSMÃO denunciando uma suposta tentativa de manipulação nos bastidores do futebol baiano. A reportagem relatava a intenção do presidente do Barcelona de Ilhéus, Wellinton Nascimento, de arregimentar falsos torcedores para promover desordem na partida entre Grapiúna e Colo Colo, válida pela semifinal da Série B do Campeonato Baiano, relembre a materia realizada pelo blog do gusmão aqui.

Para embasar sua matéria, Gusmão utilizou prints de mensagens de WhatsApp atribuídas ao dirigente do Barcelona. No entanto, logo após a publicação, o jornalista foi notificado de uma ação judicial movida contra ele pela Ilhéus Soccer Futebol e Entretenimento S/A, empresa proprietária do clube. A empresa exigiu, além de indenização, a quebra do sigilo telefônico do jornalista, em uma tentativa de identificar a fonte da informação.

Em dezembro de 2024, foi realizada uma audiência de conciliação. Durante a sessão, a advogada da Ilhéus Soccer propôs um acordo: Gusmão deveria retratar-se publicamente e pagar R$ 10 mil por danos morais. O jornalista, no entanto, recusou a proposta, reafirmando seu compromisso com a integridade jornalística e a defesa da liberdade de imprensa.

“A Constituição Brasileira, no artigo 5º, garante o sigilo da fonte no exercício profissional, e Wellinton Nascimento, do Barcelona, quer subverter a ordem constitucional para calar a minha voz. Não me curvo diante do mandonismo dele”, declarou Gusmão. O jornalista também destacou que a informação foi devidamente checada e que sua reportagem tinha o objetivo de alertar a comunidade sobre a incitação à violência.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves, manifestou preocupação com o uso do assédio judicial como forma de intimidação contra jornalistas. “Não se busca mais a Justiça para reparar eventuais danos causados pelo jornalismo sem apuração ou pela má-fé, mas sim como uma ferramenta para inibir o bom jornalismo”, afirmou Neves.

O Sinjorba está acompanhando o caso de Emílio Gusmão e incluiu a ocorrência na Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa. Além disso, a situação será relatada no Relatório Anual de Violência contra a Imprensa, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), reforçando a necessidade de medidas contra o assédio judicial e em defesa da liberdade de expressão.