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A Justiça do Rio Grande do Sul tornou réu o torcedor do Grêmio acusado de praticar racismo no Gre-Nal 455, realizado em 11 de outubro na Arena, e determinou seu afastamento dos estádios de futebol de todo o país pelo período de um ano.
Medida cautelar e andamento do processo
A decisão cautelar foi deferida em 10 de novembro pela juíza Jocelaine Teixeira, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. A magistrada atendeu ao pedido feito pela Polícia Civil com base no artigo 319 do Código de Processo Penal. A medida não é uma condenação definitiva, mas sim uma restrição preventiva aplicada enquanto a defesa do acusado apresenta suas provas durante a instrução da ação penal.
Enquadramento legal e penalidades previstas
O investigado responderá com base no artigo 20, parágrafo 2º-A, da Lei 7.716/1989, dispositivo específico para atos discriminatórios cometidos em ambientes esportivos. Se for condenado ao final do processo, o réu poderá cumprir pena de dois a cinco anos de reclusão. A legislação prevê ainda a proibição de frequentar praças esportivas por três anos após a sentença.
Identificação e punição administrativa pelo clube
O episódio ocorreu ao fim do clássico válido pelo Campeonato Brasileiro, quando o réu foi gravado fazendo gestos que imitavam um macaco em direção aos colorados. Após a divulgação das imagens e a identificação do envolvido, a diretoria do Grêmio agiu preventivamente, suspendendo a inscrição social e bloqueando o cadastro do torcedor em seu banco de dados.
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