Justiça condena Meta por falha ao conter homofobia em postagem do Bahia

A justiça de Salvador condenou a Meta ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais após a empresa falhar em coibir ataques homofóbicos em uma publicação do Esporte Clube Bahia no Instagram. A decisão judicial exige a remoção imediata das ofensas, que foram direcionadas a um torcedor que tentou defender a causa LGBTQIA+ na rede social.

O episódio ocorreu após uma postagem do clube em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. O torcedor Danilo da Silva Almeida, ao rebater comentários preconceituosos, tornou-se alvo de ameaças graves e insultos. Embora tenha denunciado 12 perfis pelos canais oficiais da plataforma, ele recebeu apenas respostas automáticas alegando que as mensagens não violavam as diretrizes da comunidade.

Decisão judicial contra a Meta

O juiz Paulo Cesar Almeida Ribeiro, da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, rejeitou a tese da defesa da empresa. A Meta alegava que o autor da ação não forneceu os links específicos e citou o Marco Civil da Internet para se eximir de responsabilidade. O magistrado, contudo, entendeu que a negligência da plataforma diante da gravidade das denúncias foi evidente.

Além da indenização, a Meta tem um prazo de cinco dias úteis para excluir os comentários ofensivos, sob pena de multa diária. A sentença também obriga a preservação de registros eletrônicos, fundamentais para possíveis desdobramentos criminais. O caso reforça o debate sobre a responsabilidade das redes sociais no combate ao discurso de ódio, especialmente em contextos esportivos onde a diversidade é alvo de ataques recorrentes.

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